Transparência

Início » Sobre » Transparência

Institucional

Competências

A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação Cecierj, pessoa jurídica de direito público, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, executa um trabalho de democratização do acesso à educação com ações e programas no âmbito do ensino superior público, gratuito e de qualidade, utilizando a metodologia de educação a distância; a formação continuada de professores; ensino para jovens e adultos; cursos preparatórios para o vestibular e ingresso nas escolas militares, técnicas e institutos federais e a divulgação científica, cuja principal missão é difundir a ciência e tecnologia para a população fluminense.

Base Jurídica

Quem somos

Código de Ética

Agenda de Autoridades

Telefones e e-mails institucionais

Horário de Atendimento do Órgão
De segunda a sexta, das 9h às 17h.

Auditorias

Auditorias

Relatorio_de_Assessoria_de_Controle_Interno

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES – RANAT 2024

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA – PLANAT DO EXERCÍCIO 2025

Licitações e Contratos

Acessar

Documentos:

Controle de Contratos Vigentes

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Fundação Cecierj funciona na Rua Benedito Hipólito, 216, Cidade Nova, 11º andar, Rio de Janeiro/RJ

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h
Nome dos servidores responsáveis pelo serviço de acesso a informação: Maria Luciana de Assis Faustino Teixeira
Telefones e e-mail para contato orientação e esclarecimento de dúvidas: (21) 2334-7434 / (21) 2334-1583 / ouvidoria@cecierj.edu.br
Nome e cargo da autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Fundação Cecierj:

Formulário de solicitação de informação

O modelo de formulário a ser utilizado pelo solicitante para apresentação de pedido de acesso à informação por meio físico (papel) é disponibilizado ao cidadão no ANEXO I (pessoa física) e ANEXO II (pessoa jurídica) do DECRETO Nº 46.475.

Pessoa Física:

Pessoa Jurídica:

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

Por meio da lei federal nº 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pelo decreto nº 46.475/2018, o cidadão passa a ter o direito de requerer informações públicas de seu interesse. Para isso, o solicitante pode optar pelo acesso através do link para o Sistema OuvERJ www.rj.gov.br/ouverj/ .

Relatórios Estatísticos

Ações e programas

Convênios e Transferências

Convênio em vigor

A Fundação Cecierj informa que no momento não há repasses e transferências de recursos financeiros efetuados.
A Fundação Cecierj informa que no momento não há contratos de repasse.
A Fundação informa que no momento não há contratos de gestão firmados com entidades qualificadas como organizações sociais.

Servidores

A remuneração dos servidores é disponibilizada nos endereços eletrônicos:

Perguntas frequentes

Receitas e Despesas

Receitas

Despesas

Informações Classificadas

A Fundação Cecierj informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º art. 24 da Lei nº 12.527/2011, e do art. 29 do Decreto nº 46.475/2018.

Dados Abertos

Decreto Nº 49.097/2024 Altera o Decreto Estadual n° 48.449, de 04 de abril de 2023, que estabelece a política de gestão e controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto Nº 48.449/2023 Estabelece a Política de Gestão e Controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. (ALTERADO PELO DECRETO n° 49.097/2024)

Resolução Conjunta CGE/SETD nº 44/2024 Dispõe sobre a execução do Programa de Dados Abertos do governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 48.449, de 04 de abril de 2023 e do Decreto Estadual nº 49.097, de 20 de maio de 2024.

Portal de Dados Abertos

DESPESAS COM O CORONA VÍRUS - COVID-19

última modificação em: 13/09/2023