Transparência

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Institucional

Estrutura Organizacional

Competências

A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação Cecierj, pessoa jurídica de direito público, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, executa um trabalho de democratização do acesso à educação com ações e programas no âmbito do ensino superior público, gratuito e de qualidade, utilizando a metodologia de educação a distância; a formação continuada de professores; ensino para jovens e adultos; cursos preparatórios para o vestibular e ingresso nas escolas militares, técnicas e institutos federais e a divulgação científica, cuja principal missão é difundir a ciência e tecnologia para a população fluminense.

Base Jurídica

Quem somos

Código de Ética

Agenda de Autoridades

Telefones e e-mails institucionais

Horário de Atendimento do Órgão
De segunda a sexta, das 9h às 17h.

Auditorias
Licitações e Contratos
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Fundação Cecierj funciona no Prédio da Central do Brasil – Praça Cristiano Ottoni s/nº, 6º andar, sala 657, Centro, Rio de Janeiro/RJ

  • Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h
  • Nome dos servidores responsáveis pelo serviço de acesso a informação: Maria Luciana de Assis Faustino Teixeira
  • Telefone e e-mail para contato orientação e esclarecimento de dúvidas: 21 2334-1591 / ouvidoria@cecierj.edu.br
  • Nome e cargo da autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Fundação Cecierj: 

Formulário de solicitação de informação

O modelo de formulário a ser utilizado pelo solicitante para apresentação de pedido de acesso à informação por meio físico (papel) é disponibilizado ao cidadão no ANEXO I (pessoa física) e ANEXO II (pessoa jurídica) do DECRETO Nº 46.475.
 
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

Por meio da lei federal nº 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pelo decreto nº 46.475/2018, o cidadão passa a ter o direito de requerer informações públicas de seu interesse. Para isso, o solicitante pode optar pelo acesso através do link para o Sistema OuvERJ www.rj.gov.br/ouverj/  .
 

Relatórios Estatísticos

 

Convênios e Transferências

Convênio em vigor

  • A Fundação Cecierj informa que no momento não há repasses e transferências de recursos financeiros efetuados.
  • A Fundação Cecierj informa que no momento não há contratos de repasse.
  • A Fundação informa que no momento não há contratos de gestão firmados com entidades qualificadas como organizações sociais.

 

 

Servidores

A remuneração dos servidores é disponibilizada nos endereços eletrônicos:

 

Participação Social

Ouvidoria

A Fundação Cecierj não realizou, até o momento, nenhuma audiência pública ou conferência e não possui conselhos e órgãos colegiados.

Receitas e Despesas
Informações Classificadas

A Fundação Cecierj informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º art. 24 da Lei nº 12.527/2011, e do art. 29 do Decreto nº 46.475/2018.

Dados Abertos

Decreto Nº 49.097/2024  Altera o Decreto Estadual n° 48.449, de 04 de abril de 2023, que estabelece a política de gestão e controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto Nº 48.449/2023 Estabelece a Política de Gestão e Controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. (ALTERADO PELO DECRETO n° 49.097/2024)

Portal de Dados Abertos

DESPESAS COM O CORONA VÍRUS - COVID-19

última modificação em: 13/09/2023

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