Missão
Canal de comunicação da sociedade e dos servidores, a Ouvidoria da Fundação Cecierj atua de forma ágil na resolução das demandas apresentadas, promovendo a cidadania e a melhoria dos serviços prestados. É, antes de tudo, uma mediadora na busca de soluções, razão pela qual se torna um importante instrumento na estrutura da fundação. Age em questões relacionadas a denúncias, críticas, consultas, sugestões e elogios e nas reclamações de última instância, nas quais o manifestante não tenha conseguido resposta com a área técnica responsável.
Para conhecer mais sobre os serviços oferecidos pela Fundação Cecierj e a forma de ter acesso aos mesmo, acesse a Carta de Serviços que, mais que um rol de atividades e serviços prestados, expressa também os compromissos de atendimento assumidos com os cidadãos em um esforço pela eficiência, transparência e controle da sociedade.
Ouvidoria
O serviço de Ouvidoria Fundação Cecierj deve ser utilizado em casos diretamente relacionados aos seguintes projetos: Cederj, Ceja, PVC, Extensão, Tutoria, Divulgação Científica. O solicitante (alunos, professores, cursistas, público interessado) pode entrar em contato sempre que necessário.
Equipe
A Ouvidoria conta com uma equipe capacitada a receber, examinar e encaminhar as demandas recebidas, especialmente as referentes a procedimentos e/ou ações de agentes diretamente ligados ou subordinados a Fundação Cecierj.
Equipe Técnica:
- Jéssica Silveira
- Carmem Puente
- Maria Luciana de Assis
- Selma Dias
- Luciana Egito
As formas de contato com a Ouvidoria são:
Telefone: (21) 2334-15 91 / (21) 2334-1583, de segunda a sexta, das 10h às 16h
Presencialmente: Prédio da Central do Brasil – Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 657, Centro – Rio de Janeiro – RJ // CEP: 20221-970
Plataforma OuvERJ : Link: https://www.rj.gov.br/ouverj
A Ouvidoria da Fundação Cecierj, considerando o que consta no decreto nº 48.727, de 03/10/2023, utiliza o sistema OuvERJ através do link (https://www.rj.gov.br/ouverj ) para recepcionar suas manifestações de Ouvidoria e solicitações de acesso à informação.
ATENÇÃO: Em manifestações do tipo DENÚNCIA (comunicação de ocorrência de um ato ilícito, uma irregularidade praticada por agentes públicos ou uma violação dos direitos humanos) é muito importante que o manifestante apresente o maior número de informações possíveis. Ex: objeto da denúncia, quem são os responsáveis, possível motivação, forma de atuação, datas e onde pode se averiguar a fraude ou ilícito etc. O detalhamento da denúncia irá facilitar o processo de análise e apuração, conforme o caso.
Lei de Acesso à Informação
O Sistema Eletrônico OuvERJ permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual.
Para ter acesso ao OuvERj, clique aqui.
Legislação
- DECRETO Nº 46.475, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Acesso à Informação.
- LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 – Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.
- LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – Acesso à Informação.
- DECRETO Nº 46.622, DE 03 DE ABRIL DE 2019 – Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário de Serviço Público.
- LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- DECRETO Nº 48.727, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui o Sistema OUVERJ
Perguntas Frequentes
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