A Fundação Cecierj, vinculada da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou nesta terça-feira (15) o Código de Ética e Uso de Inteligência Artificial na Educação, marco regulatório para aplicação responsável de IA no ensino online. A iniciativa faz parte do projeto IA-Edu, implementado em 2025, que é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), e está sendo conduzido pela Assessoria de Projetos Especiais, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Inovação, Tecnologia e Educação (GITE).
O evento foi transmitido ao vivo pelo Canal Eureka! e reuniu servidores, especialistas e autoridades no auditório da Fundação Cecierj, no centro do Rio, como o presidente Ricardo Piquet; a subsecretária Renata Sphaier, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Caroline Alves, presidente da Faperj; e Carla Salgado, vice-diretora do Instituto de Computação da UFRJ.
Novo paradigma
Renata Sphaier destacou o compromisso do governo estadual com a inovação tecnológica responsável. “O TRE já usa IA para análise de candidaturas, e o Sistema Eletrônico de Informação do Estado (SEI) a adotou em processos administrativos. Não podemos ser meros consumidores, precisamos produzir tecnologia localmente”. Sphaier ainda ressaltou a importância da parceria com instituições de ensino para o desenvolvimento de soluções adaptadas à realidade fluminense.
Em seu pronunciamento, o presidente da Fundação Cecierj, Ricardo Piquet, foi enfático e declarou: “Quando a IA generativa (como ChatGPT) surgiu na educação, muitos associaram-na a plágio e trabalhos sem esforço. Este projeto desmistifica isso: ele ensina estudantes e professores a usar a IA como ferramenta de apoio — não para substituir o pensamento crítico, mas para potencializá-lo. Estamos avançando da fase do medo para a da utilidade prática”.
A presidente da Faperj, Caroline Alves, destacou que IA já uma realidade, e, por isso, “precisamos aprender a usá-la de modo positivo, seja na educação, na gestão ou na produção”.
Trajetória de pioneirismo
Bruna Werneck, assessora de projetos estratégicos, destacou o histórico de pioneirismo da instituição em inovação: “A Fundação Cecierj foi pioneira na oferta de educação a distância quando, 25 anos atrás, em consórcio com as universidades, oferecia graduação na modalidade a distância, quando não tinha smartphone, não tinha YouTube, não tinha nem banda larga na maior parte desse estado”.
Ela lembrou o perído da pandemia da Covid-19 e os desafios enfrentados diante das demandas da sociedade. “Na pandemia de Covid-19, também não nos furtamos em defender a necessidade do ensino remoto e emergencial e de nos colocar como parceira para apoiar os professores nessa transição para uma modalidade que era absolutamente nova, mas para a qual tínhamos uma experiência prévia que serviu muito naquele momento. Da mesma forma, hoje não podemos nos esquivar do tema da IA, ainda que ele seja sensível, ainda que gere muitas inseguranças”, afirmou Bruna.
Visão acadêmica
Carla Salgado declarou a sua satisfação por ter sido convidada para participar de uma iniciativa muito importante. “É uma honra receber este convite para participar deste momento especial. Esta é minha primeira visita ao Cecierj, e que privilégio que seja justamente para um evento que aborda o uso da inteligência artificial em nossas práticas educacionais cotidianas”, afirmou a vice-diretora do Instituto de Computação da UFRJ. “Tenho participado de muitos eventos sobre IA ultimamente, trabalho com inteligência artificial aplicada à educação há alguns anos. Esta é uma discussão em construção, onde estamos começando a entender demandas, desafios e oportunidades. É valioso estarmos num local que já possui um documento orientador, estabelecendo marcos e diretrizes para este momento inicial de implementação”.
Detalhes técnicos
O código foi apresentado pelos pesquisadores do Núcleo de Inovação, Tecnologia e
Educação: Victorio Lobianco, Mario Lima, Aline Kaufman e Fabio Alencar. O
documento estabelece parâmetros para uso ético de IA na educação online, fruto de
pesquisas iniciadas em 2023, com três eixos principais:
. Diretrizes para estudantes no uso acadêmico de ferramentas de IA
. Orientações pedagógicas para professores
. Protocolos institucionais para implementação tecnológica
O Código completo nas três versões está disponível no site da Fundação pelo link:
https://www.cecierj.edu.br/
